É possível estornar um Pix? Aprenda 3 procedimentos

As três formas para estornar um Pix são:

  • 1) Pelo Mecanismo Especial de Devolução
  • 2) Ao falar com o recebedor
  • 3) Ao entrar em contato com o Banco

Todo mundo está sujeito a enviar um Pix de forma errada, seja por não digitar corretamente os dados, seja por causa de um QR Code corrompido. Em todas as situações, o ideal é procurar meios de ter a devolução do valor, como, por exemplo, entrar em contato com o recebedor, falar com o banco ou utilizar o mecanismo especial.

Cada uma dessas formas é aplicada a um momento e uma situação específica, e, por isso, é necessário encontrar a melhor para você. Primeiramente, tente entrar em contato com o recebedor e o banco para reaver o valor de forma amigável. Caso não funcione, você pode abrir um BO sobre a apropriação indébita além de recorrer à justiça para ter a devolução e os danos morais.

1) Como estornar um Pix pelo Mecanismo Especial de Devolução?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado pelo Banco Central (BC) para que a instituição financeira tenha liberdade de atuar diretamente na devolução de dinheiro em caso de fraudes ou de falha operacional do sistema.

Para solicitar o MED basta:

  • Entrar em contato com o banco
  • Informar o ocorrido
  • Enviar os dados do recebedor

Todos os bancos são obrigados a ter o MED, se o correntista se recusar a aceitá-lo no contrato de adesão, ele irá arcar com todos os custos das transações recusadas.

Porém, o MED não é válido para simples erros de digitação, pois neste caso o banco não tem a liberdade de movimentar valores das contas de seus clientes. Se este for o seu caso, há outros meios de reaver o valor. Continue a leitura e confira.

2) Como estornar um Pix falando com o recebedor?

Caso você faça um pagamento por engano ao inserir a chave Pix errada, o ideal é entrar em contato com o recebedor e solicitar que ele devolva a quantia. Explique o motivo do erro e fale que você necessita do valor para pagar outra pessoa. Nesse caso, a solução depende do bom senso do recebedor.

Porém, caso ele se recusar a devolver, existem medidas legais que podem ser tomadas quanto a isso, como a acusação de apropriação indébita, por exemplo. Caso condenado, o autor tem como pena reclusão de um a quatro anos e multa. E o pagador pode pedir indenização por danos morais além da restituição do valor.

A fim de evitar esses erros, o importante é saber criar a chave Pix de forma correta e enviá-la para as outras pessoas pelos meios seguros, como link de transferência, QR Code ou boleto bancário. Assim, a pessoa não vai precisar digitar a chave Pix e corre menos risco de errar algum dígito.

Para solicitar o estorno, siga o passo a passo:

  • Verifique o comprovante
  • Identifique o destinatário
  • Solicite o estorno
  • Aguardar para que o valor seja devolvido para a sua conta

Dessa forma, é sempre indicado guardar o comprovante do Pix para que você consiga reaver quantias que foram enviadas erroneamente.

3) Como estornar um Pix entrando em contato com seu Banco?

Caso a dica acima não tenha surtido efeito ou você não tenha descoberto a identidade da outra pessoa, ainda assim é possível entrar em contato com a instituição bancária e solicitar algum auxílio no procedimento. 

O banco deverá entrar em contato com o cliente recebedor e solicitar que estorne o valor. De qualquer forma, somente o dono da conta bancária poderá fazer este procedimento, pois o banco não tem liberdade para movimentar dinheiro da conta de correntistas. Por este motivo, você ainda deve contar com o bom senso da outra pessoa.

Se você foi vítima de um golpe, é fundamental procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência antes de entrar em contato com a instituição financeira. Porém, se o pagamento foi apenas enviado por engano, é válido solicitar ajuda no banco previamente. 

Veja como realizar esse procedimento:

  • Faça uma ligação para o banco
  • Explique o ocorrido
  • Solicite ajuda e aguarde as orientações

Existe um prazo para estornar um Pix?

Pode ser trabalhoso cancelar um Pix, por isto fique atento aos prazos. Para fazer uso do MED, quem fez o Pix tem até 80 dias do ocorrido para abrir uma notificação na instituição financeira. O Banco Central não impôs um prazo para que a instituição faça esta análise, mas indica que ela deve ser feita o mais rápido possível para que haja o bloqueio do valor de forma rápida e ter sucesso na devolução.

O banco recebedor deve bloquear o valor assim que receber a notificação do erro, e, após isto, tem até 7 dias para analisar o ocorrido. Se a ocorrência for deferida, a instituição tem até 72 horas para proceder com a devolução.

Após receber a devolução, o banco do cliente recebedor tem até 24 horas para proceder com o estorno para o pagador. Os prazos são diferentes para cada etapa, por isto a finalização do procedimento está condicionada com a celeridade de cada instituição.

quem negocia a devolução diretamente com o recebedor não tem prazo estipulado para o procedimento e depende unicamente do bom senso do recebedor.

Dicas para evitar pagamentos errados com o Pix

Pagamentos errados e golpes pelo Pix podem acontecer com qualquer um. Por isso, é sempre necessário tomar alguns cuidados para evitar dor de cabeça. Quando você for fazer um Pix para estranhos, por exemplo, prefira utilizar o QR Code ou o boleto bancário para evitar errar a chave. Além disso, antes de finalizar o pagamento, mostre os dados para a outra pessoa para confirmar se estão certos.

Veja outras dicas para enviar pagamentos errados com o Pix:

  • Confira o nome o CPF
  • Verifique sempre o Banco
  • Confirme os dados do recebedor
  • Desconfie de mensagens suspeitas
  • Defina um limite para o Pix

Conclusão

Todos estão sujeitos a errar os dígitos na hora de enviar um Pix. Por isto, não faça este procedimento com pressa, confira todos os dados antes de finalizar e sempre peça para confirmarem o recebimento.

Se você foi vítima de algum Golpe, faça um boletim de ocorrência e peça para que a instituição financeira proceda com o Mecanismo Especial de Devolução. Pode-se ainda abrir um processo e pedir danos morais além da devolução da quantia depositada.

Caso a transferência tenha ocorrido por um erro seu, você ainda assim pode pedir a devolução para o recebedor. Ele também está sujeito a processos por apropriação indébita caso não queira devolver o valor ou já tenha gasto, mesmo que alegue não ter conhecimento do envio errado.